STARLIGHT INNOVATIONS US LLC (aqui denominada “a Empresa”, “Nós” e afins) está firmemente comprometida em cumprir as normas regulatórioas sobre privacidade e proteção de dados pessoais Assim, na presente Política de Privacidade (doravante, “esta Política”), o Usuário (doravante “o Usuário”, “você”, “seu”) do QR Now} (doravante, “o/nosso site”) encontrará todas as informações relevantes para entender melhor o que fazemos com seus dados pessoais. Caso não concorde com esta Política, não acesse nem use nosso Site.
Nós podemos atualizar esta Política de acordo com novos requisitos legislativos, jurisprudenciais e/ou necessidades comerciais, entre outros motivos. Qualquer atualização ou modificação a esta Política de Privacidade será considerada aplicável a partir do momento de sua publicação no Site. Portanto, recomendamos que nossos Usuários revisem esta Política regularmente. Esta Política estará sempre disponível no Site para que os titulares dos dados possam consultá-la a qualquer momento.
O que são dados pessoais?
Para os fins desta Política de Privacidade, "dados pessoais" se referem a todos os dados que identificam ou podem ser usados para identificar você, tais como os dados de identificação informados por você ao se cadastrar em nosso site e/ou ao entrar em contato com nosso Atendimento a Clientes, e/ou outras informações fornecidas ao navegar neste site ou a partir do seu IP.
Quem controla seus dados pessoais?
STARLIGHT INNOVATIONS US LLC (doravante, “a Empresa”, “Nós”, “Nos” e similares) é a controladora dos dados pessoais que a Empresa coleta e processa para prestar os Serviços oferecidos neste site.
Qual é o âmbito de aplicação dessa política?
Esta Política se aplica aos dados pessoais que coletamos e processamos sobre você como Cliente do nosso Site, bem como aos serviços oferecidos nele.
Lembre-se de que, para acessar e usar nosso site, você deve ter mais de quatorze (14) anos de idade.
Nosso site pode conter ícones e/ou links para redirecioná-lo para sites de terceiros. Nesse sentido, note que tais sites de terceira parte não são operados por Nós, portanto não podemos assumir qualquer responsabilidade pelo conteúdo e as informações providas por eles e/ou pelo correto fornecimento de funcionalidades e/ou serviços oferecidos por terceiros, uma vez que Nós não temos controle sobre isso. Esses sites de terceiros estão vinculados às suas próprias políticas de Cookies e de Privacidade, sendo que você deve consultá-los para obter mais informações sobre como os seus dados pessoais são processados por eles.
Quando Nós coletamos seus dados pessoais?
Coletamos dados pessoais de e sobre você como se segue:
- Interações diretas: quando você se cadastra neste Site, caso crie e/ou baixe um QR code, ao entrar em contato com nossa equipe de Atendimento a Clientes para pedir informações por canais como o formulário de contato, telefone, endereço ou e-mail do Site.
- Tecnologias Automatizadas: Nós podemos coletar automaticamente informações usando Cookies, sejam eles próprios ou de terceiros, tais como o seu endereço IP, as seções que você consulta em nosso Site ou o tempo de permanência no Site, Você pode consultar nossa Política de Cookies para saber mais sobre o uso de Cookies pelo Nosso Site, a finalidade deles e outras informações de interesse.
- Dados para Pagamento: Só solicitamos dados de pagamento depois que você se cadastra, criando uma conta em nosso Site para baixar e compartilhar um QR code. Os dados são enviados de modo seguro aos nossos provedores de serviços de pagamento devidamente habilitados para autorizar a transação. Não visualizamos ou acessamos os dados completos do seu cartão de crédito ou débito em nenhuma hipótese. É responsabilidade do Cliente não inserir, fornecer ou enviar as informações do seu cartão por canais não autorizados pela Empresa.
Informamos que você só tem obrigação de fornecer os dados pessoais e informações estritamente necessárias para o cumprimento dos propósitos detalhados abaixo. Portanto, não fornecer tais informações pode resultar na incapacidade de assistirmos você e/ou atendermos a suas solicitações informacionais etc. Tendo isso em mente, ao nos fornecer mais informações do que é expressamente necessário, você concorda com o processamento delas para os propósitos informados para os quais você as enviou.
O Usuário e/ou Cliente deve fornecer dados pessoais atualizados e completos e/ou suas informações privadas para atender às finalidades detalhadas abaixo. Nós não assumiremos qualquer tipo de responsabilidade por circunstâncias que estejam fora do nosso controle razoável, tais como o fornecimento de informações errôneas, incompletas e/ou fraudulentas do Usuário.
Se você nos fornecer dados pessoais de terceiros, adultos ou menores de idade, você garante a Nós que os informou sobre as finalidades para a quais os respectivos dados pessoais serão processados pela Empresa e que você obteve, se for o caso, consentimento prévio e expresso de tal pessoa para comunicar-nos os dados pessoais dela.
Igualmente, se você nos fornecer os dados pessoais de um menor, você garante a Nós ser um dos pais e/ou responsáveis legais do menor, e/ou que você obteve a autorização dessas pessoas para comunicar a Nós os dados pessoais do menor sob responsabilidade delas. A empresa não aceitará nem se responsabilizará por qualquer violação dessa exigência.
Se você, o Usuário, é menor de idade, é necessário ter o consentimento prévio de seus pais ou responsáveis legais para incluir seus dados pessoais neste Site. A empresa não aceitará nenhuma responsabilidade por qualquer violação dessa exigência.
Além disso, esteja ciente de que:
- A Empresa recebeu dados pessoais e/ou informações privadas de um adulto, a fim de criar um código QR em seu nome sem ter solicitado seu consentimento expresso para comunicar tais dados para Nós; a Empresa se reserva o direito de informar ao titular de tais dados, nesse caso, como essas informações pessoais e privadas foram coletadas e, se necessário, solicitar a quem forneceu tais dados à Empresa que confirme ter requisitado o consentimento do titular dos dados e, quando adequado, altere essas circunstâncias. Em qualquer caso, quem é titular dos dados vai ter a possibilidade de fazer objeção ao processamento de seus dados pela Empresa a qualquer tempo, caso em que Nós efetuaremos o cancelamento da conta do Usuário, além de tomar outras medidas consideradas apropriadas.
- A Empresa recebeu dados pessoais e/ou informações privadas de um menor de idade para criar um código QR, fornecidos por alguém que não é um de seus pais e/ou responsáveis legais; assim que a Empresa detectar e/ou tomar conhecimento dessa situação, tomará as medidas adequadas para corrigir a situação.
Para que Nós usamos seus dados pessoais?
Informamos que você só tem obrigação de fornecer os dados pessoais e informações estritamente necessárias para o cumprimento dos propósitos explicados abaixo. Nesse sentido, se você nos fornecer mais informações do que as expressamente necessárias, você autoriza o processamento delas para as finalidades para as quais foram concedidas.
Dito isto, utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Para gerenciar a criação, o armazenamento e o compartilhamento de códigos QR fornecidos por meio de nosso Site;
- Para cobrança dos planos de assinatura dos serviços oferecidos pelo Site, com checagem dos dados de pagamento, e outras tarefas de contabilidade e faturamento;
- Para gerenciar e responder às suas consultas sobre nosso Site e/ou os serviços oferecidos por meio dele, além de receber seus pedidos e sugestões, por um dos nossos vários canais de contato, seja com assuntos sobre Nós e/ou nossos serviços e/ou para atender às suas solicitações de assistência e reembolso;
- Para fazer verificações periódicas de combate a atividades fraudulentas, não autorizadas ou ilegais no nosso Site ou por meio dele;
- Para cumprir nossas obrigações legais, requisitos legais, leis e regulamentos e/ou para responder a exigências judiciais, policiais ou das autoridades correspondentes;
- Para proteger, investigar e impedir atividades fraudulentas, não autorizadas ou ilegais em/por meio do nosso Site;
- Para melhorar as funcionalidades e os serviços oferecidos no nosso Site ao analisar dados desagregados não associados às informações pessoais de um determinado usuário;
Observações
- Por motivos de segurança, se você entrar em contato com nosso Atendimento a Clientes, a equipe pode solicitar que você forneça dados pessoais e/ou outras informações para verificar sua identidade e seu status de Cliente antes de dar atendimento à sua solicitação.
- Quando aplicável, se você entrar em contato com nosso Atendimento ao Cliente por telefone, a chamada telefônica será gravada para fins de segurança e melhoria da qualidade do atendimento telefônico — uma prática comum entre muitas empresas. Vamos informar você com antecedência sobre a gravação da chamada e você também terá acesso às informações sobre como a Empresa processa os dados pessoais solicitados na chamada para um atendimento adequado a partir da verificação da sua identidade como Cliente e do plano de assinatura contratado. Informamos que sua chamada só será gravada se você nos der seu consentimento expresso para isso, sendo considerado aceito se você não desligar e se dispuser a aguardar o atendimento da equipe. Caso não queira aceitar a gravação, você deve desligar para interromper a chamada e entrar em contato com nosso Atendimento a Clientes por e-mail info@qrnow.com .
- A Empresa não se responsabiliza por qualquer conteúdo, gráfico, informação e/ou documento que o Usuário (Cliente) envie para criar um QR code que contenha dados pessoais de terceiros sem o consentimento prévio do titular dos dados. Em caso de violação de qualquer uma das normas de proteção de dados aplicáveis, o Usuário (Cliente) será o único responsável por tal descumprimento.
- A Empresa não se responsabiliza por qualquer conteúdo, gráfico, informação e/ou documento que o Usuário (Cliente) envie para este site na criação de um QR code que possa direcionar a conteúdo restrito, proibido por lei, inadequado ou de outras formas impróprio para visualização e/ou compartilhamento por afetar a privacidade, a autoimagem e/ou outro direito protegido de uma pessoa.
Qual é a base legal para processarmos seus dados pessoais?
Nós apenas processamos seus dados pessoais quando há uma base legal para fazê-lo. A base legal vai depender das razões pelas quais coletamos e processamos seus dados pessoais. Em quase todos os casos, a base legal será:
- No cumprimento do contrato com você, para o tratamento dos seus dados pessoais com objetivo de prestar os serviços oferecidos pelo site ou outras finalidades informadas no momento da coleta dos seus dados.
- Sob o seu consentimento declarado para Nós ao entrar em contato com nosso Atendimento a Clientes, inclusive por telefone, entre outros.
- Para cumprir com nossas obrigações legais e/ou atender a exigências administrativas, judiciais, policiais ou oficiais das autoridades correspondentes.
- Nossos interesses legítimos em (i) oferecer uma experiência aprimorada ao usuário quando ele acessa e usa o Site e o opera com eficiência, (ii) fornecer anúncios aos usuários de acordo com os interesses deles; (iii) monitorar atividades fraudulentas para preservar a segurança e integridade do nosso Site; (iv) defender e buscar os nossos direitos no caso de surgir uma ação relativa ao nosso Site e/ou Serviços.
Por quanto tempo Nós armazenamos seus dados pessoais?
Armazenaremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais estão sendo processados e, além disso, seus dados pessoais serão retidos e bloqueados com segurança, pelo período de retenção necessário para cumprir com nossas obrigações legais e/ou por nossos motivos legítimos (ou seja, para tratar de ações relacionadas aos serviços gratuitos oferecidos no Site; para concluir a investigação de atividades fraudulentas ou ilícitas detectadas).
Tão logo o período de retenção necessário tenha se encerrado, seus dados pessoais serão excluídos seguramente de nossos sistemas de informação.
Com quem Nós compartilhamos dados pessoais do Usuário?
Podemos comunicar seus dados pessoais aos seguintes terceiros, incluindo, entre outros:
- (i) nossos principais prestadores de serviços, quando apropriado;
- (ii) a nossa empresa ou outras organizações dentro do nosso grupo ou sob a mesma organização principal, incluindo o comerciante registrado, se aplicável;
- (iii) outros provedores como o Google Inc;
- (iv) autoridades administrativas, policiais ou judiciárias, desde que os dados sejam exigidos de acordo com a lei e normas aplicáveis;
- (v) escritórios de advocacia para responder a ações que envolvem nosso Site ou os serviços nele oferecidos;
Os terceiros acima mencionados poderão ter a sua sede fora do Espaço Econômico Europeu (EEE), assim, seus dados pessoais serão objeto de transferências internacionais. De qualquer forma, se uma transferência internacional de dados pessoais for considerada adequada, informaremos você da transferência de dados pessoais apenas para os destinatários localizados em países que garantam um nível adequado de proteção de dados ou, na falta disso, ofereçam as proteções adequadas exigidas pela lei vigente e pelos regulamentos aplicáveis sobre a proteção de dados pessoais, a fim de garantir que seus dados pessoais sejam devidamente protegidos e que seus direitos e liberdades individuais sejam garantidos. A este respeito, informamos que os terceiros mencionados acima estão comprometidos com as cláusulas contratuais padrão aprovadas pela certificação da Comissão da UE em caso de transferências para os EUA.
Como Nós protegemos seus dados pessoais?
Sua confiança é muito importante para Nós. Por esse motivo, os seus dados pessoais são armazenados de modo confidencial e seguro nos nossos sistemas de informação. Estabelecemos as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para salvaguardar e proteger seus dados pessoais contra acesso ilegal ou não autorizado, perda ou destruição acidental, dano, uso e divulgação ilegal ou não autorizada.
Quais são os seus direitos e como você pode exercê-los?
Você pode exercer seus direitos de proteção de dados (ou seja, acesso, exclusão etc.) por meio de uma solicitação por escrito endereçada à nossa Empresa para o seguinte e-mail: info@qrnow.com e/ou por telefone.
Como regra geral, responderemos às solicitações de direitos de proteção de dados dentro de um (1) mês. Ocasionalmente, esse período pode ser prorrogado por mais 2 (dois) meses, quando necessário, levando em consideração se o seu pedido é especialmente complexo ou se você fez vários pedidos. Neste caso, vamos notificá-lo sobre este evento e explicar os motivos do atraso para você.
Por fim, informamos que caso considere oportuno, você tem o direito de apresentar uma reclamação junto à Autoridade de Supervisão correspondente, especialmente se considerar que os seus direitos de proteção de dados não foram devidamente atendidos.
Continuamos à sua disposição para prestar qualquer esclarecimento sobre esta Política, fique à vontade para entre em contato conosco pelo e-mail info@qrnow.com.
